Uma disputa por R$ 4,00

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

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Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS